Resoluções

Acessibilidade Clique para habilitar
V-Libras Clique para habilitar
LGPD Termo de Privacidade

MENU TRANSPARÊNCIA

GERAL
- Organograma Administrativo
- Leis e Atos Normativos
- Contato
- Formulário para Pedido de Informações
- Perguntas frequentes
- Carta de serviços ao usuário
- Redes sociais
- Lei de acesso a informação
- Apreciação de contas do Prefeito
- Sessões Legislativas
PESSOAL
- Responsáveis das unidades da estrutura organizacional
- Diárias
-- Tabela de valores
- Aquisição de Passagens Rodoviárias
- Ressarcimento de Combustível
- Quadro Funcional
- Servidores cedidos por outros órgãos
- Servidores cedidos a outros órgãos
- Servidores temporários
- Registro das competências
- Remuneração dos agentes públicos
- Identificação dos responsáveis pelas unidades
- Pagamento de Diárias
- Ajuda de custo
- Adiantamento de despesa
- Aquisição de passagens aéreas
- Gastos com cartões corporativos
- Valores referentes às verbas de representação, de gabinete e reembolsáveis de qualquer natureza
- Reembolso de despesas
- Estagiários
- Terceirizados
- Concursos
ADMINISTRAÇÃO
- Bens Patrimoniais
- Sessões, permuta e doação de bens
- Transição Administrativa
- Contratos e Aditivos
- Convênios
- Licitações
-- Íntegra dos procedimentos licitatórios
-- Licitações Abertas, andamento e Já realizadas
-- Avisos e editais de licitação
-- Dispensa e inexigibilidade de licitações
-- Íntegra das atas de adesão - SRP
-- Plano de contratação anual
-- Licitantes/contratados sancionados
- Justificativas para a contratação direta
- Controle de estoque
- Relação de Bens Patrimoniais
- Transferências recebidas e realizadas através de convênios/acordos
- Acordos firmados que não envolvem transferências
- Obras em andamento/paralisadas
- Prestação de contas anual
- Relatório de gestão/atividades
- Objetivos estratégicos
- Instrumento local de normalização lei 12.527/2011
ORÇAMENTO
- Ata das audiências públicas de avaliação de Metas Fiscais
- Despesas e Receitas
-- Informações sobre despesas
-- Informações sobre receitas
- Notas-fiscais eletrônicas
- PPA / LDO / LOA
-- Lei do Plano Plurianual - PPA
-- Lei de diretrizes orçamentárias - LDO
-- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Plano de Contas do Município
- Relatório Resumido de Execução orçamentária
- Relatório de gestão fiscal
- Execução orçamentária
- Relatório Operações financeiras de qualquer natureza
- Extratos de contas
Legislativo
- Requerimentos
- Atas da Sessões
- Vídeo das sessões
- Pautas daas sessões
- Pautas das comissões
- Lista votações nominais
- Resoluções

Dados da Câmara
77.774.453/0001-08

Endereço
Rua Domingos Luiz de Siqueira, 149 - CENTRO

Horário de Atendimento
Manhã: 08:00 às 11:30 Tarde: 13:00 às 16:00

Contatos
camara.jaboti@gmail.com
(43) 3622-1076